A vice-presidência de Incorporação e Terrenos Urbanos do Secovi-SP realiza, nos dias 28/4 e 5/5, a primeira edição de 2025 do tradicional Seminário Jurídico da entidade. Com formato híbrido — presencial e on-line —, o evento reunirá especialistas do setor para debater temas jurídicos de grande impacto para as atividades do mercado imobiliário.

Na segunda-feira, 28/4, o seminário abordará dois temas centrais: a Reforma Tributária, com ênfase em seus aspectos jurídicos e políticos; e a Alienação Fiduciária e o Débito Condominial, com foco em importantes recursos especiais julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (REsp 1.929.926/SP, REsp 2.082.647/SP e REsp 2.100.103/SP).

Entre os palestrantes estão advogados que integram o Conselho Jurídico da vice-presidência de Incorporação e Terrenos Urbanos do Secovi-SP. Rodrigo Dias (sócio do VBD Advogados) e Ricardo Lacaz (sócio da Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich e Schoueri) conduzirão a discussão sobre a Reforma Tributária. Já o painel sobre alienação fiduciária e débito condominial será apresentado por Mario Tognollo (sócio fundador da Tognollo Advogados e Associados) e Kelly Durazzo (sócia fundadora da Durazzo e Medeiros Advogados).

A programação da segunda-feira, 5/5, contará com novas temáticas relevantes ao setor, como as ações civis públicas envolvendo Habitação de Interesse Social (HIS) e Habitação de Mercado Popular (HMP), além de questões relacionadas à competência municipal sobre uso do solo e às restrições aplicáveis aos loteadores.

O evento acontecerá no Milenium Centro de Convenções, localizado na Rua Dr. Bacelar, 1.043, Vila Mariana – São Paulo/SP. O credenciamento começará às 18h30, e o seminário terá início às 19 horas, com encerramento previsto para as 21 horas.

As inscrições já estão abertas, e o seminário é voltado a advogados, profissionais dos departamentos jurídicos de empresas do setor e demais interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre a legislação aplicada ao mercado imobiliário. Inscreva-se aqui

Fonte: Secovi-SP