Para apoiar a formulação de pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro, o SindusCon-SP colocou à disposição de suas empresas associadas as íntegras dos pareceres preparados em abril de 2021 pelos advogados Olivar Vitale e Rodrigo de Campos, ambos representantes do Conselho Jurídico (Conjur).

Além disso, foram disponibilizadas as seguintes publicações de orientação sobre o reequilíbrio dos contratos de agosto de 1995:

“Equilíbrio Econômico-financeiro dos Contratos de Imóveis”, realizado pelo professor Dr. Manoel Gonçalves Ferreira Filho;

“Reequilíbrio Econômico-financeiro dos Contratos Privados”, redigido pelo jurista Dr. Hely Lopes Meirelles; e,

“Equilíbrio Econômico-financeiro dos Contratos de Obras Públicas”, elaborada pelo professor Dr. Geraldo Ataliba e a advogada Dr. Rosolea M. Folgosi.

Para obter o material exclusivo, a empresa deve enviar um e-mail para sindusconsp@sindusconsp.com.br .

Fonte: SindusCon- SP