Na manhã desta terça-feira, 17/11, o presidente do Graprohab (Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo), Lacir Baldusco, e a engenheira Célia Regina Buono Palis Poeta, da Divisão de Normas e Procedimentos – IDP da diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), participaram de webinar promovido pela vice-presidência de Habitação Econômica do Secovi-SP e pelo Comitê de Habitação Popular do SindusCon-SP.

O evento teve como tema central “Demandas Ambientais e Urbanísticas para Empreendimentos Habitacionais em São Paulo”, e os palestrantes esclareceram várias dúvidas dos participantes.

Célia Poeta fez detalhada apresentação sobre os estudos de viabilidade ambiental e de saneamento, e também falou sobre áreas contaminadas. Sobre esse assunto, inclusive, ela deixou algumas orientações para que o empreendedor verifique a possibilidade de contaminação em terrenos.

Conforme alertou, antes de submeter o empreendimento à análise do Graprohab, deve-se adotar os procedimentos do Guia Para Avaliação do Potencial de Contaminação em Imóveis, disponível no site da Cetesb.

Áreas anteriormente usadas por atividades consideradas fontes potenciais de contaminação (Resolução SMA 2/107) devem ser investigadas e o incorporador precisa solicitar à Cetesb um Parecer Técnico sobre o Plano de Intervenção para Reutilização de Área Contaminada.

Manual do Graprohab – Durante o webinar, foi sugerido o desmembramento do Manual de Orientação para Aprovação de Projetos Habitacionais, a fim de atender com mais eficiência os empreendimentos de menor porte. O presidente Lacir Baldusco considerou pertinente a ideia e informou que esse tipo de dificuldade será solucionado a partir das normativas para empreendimentos em áreas urbanas consolidadas, que estarão em Decreto do Graprohab em fase final de elaboração para publicação.

Tornar digital todo o processo de aprovação também foi outra proposta do setor.

Fonte: Secovi