Modelo de Memorial Descritivo

Projeto de Paisagismo

1ª edição

São Paulo

Janeiro de 2019

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DIREITOS AUTORAIS RESERVADOS 

Todos os direitos desta edição, reprodução ou tradução são reservados.

O acesso a versão atualizada deste documento deverá ser realizado por meio do site www.manuaisdeescopo.com.br, após cadastro individual e pessoal.

Esta publicação é um documento suporte, a ser complementado nos campos apropriados, para a geração do documento final.

Em caso de dúvida entre em contato com a Comissão Gestora dos Manuais, e-mail: manuaisdescopo@secovi.com.br, e telefone: (11) 5591-1227.

APRESENTAÇÃO

Com objetivo de esclarecer o atendimento à norma de desempenho ABNT NBR 15.575:2013, foram detalhados os escopos aplicáveis aos diversos projetos de um empreendimento imobiliário, sob coordenação técnica da consultora Maria Angelica Covelo Silva, engenheira civil e doutora em engenharia e diretora da NGI Consultoria e Desenvolvimento.

O conteúdo elaborado em conjunto, por consenso, entre representantes do Secovi-SP, SindusCon-SP e respectivas entidades de projeto, proporcionam um entendimento adequado e abrangente sobre o escopo dos projetos de cada especialidade no atendimento à norma de desempenho (ABNT NBR 15575:2013).

O resultado foi o conteúdo Escopos para Atendimento à Norma de Desempenho, inserido como capítulo na atualização dos Manuais de Escopo aplicáveis, e disponibilizado como documentos avulsos para as disciplinas que ainda não possuem Manual de Escopo, além do documento Guia para utilização dos Escopos de projeto de edificações habitacionais para atendimento à ABNT NBR 15.575: 2013 e de Modelos de Memoriais Descritivos, os quais indicam premissas e considerações do projeto de um empreendimento, incluindo informações relativas ao atendimento dos requisitos previstos na referida norma.

Os Manuais de Escopo e seus documentos complementares representam uma importante base de informações dirigida a contratantes e projetistas que buscam por qualidade no desenvolvimento de empreendimentos imobiliários. O trabalho iniciado em 1998, teve sua primeira edição em 2000 e há mais de 5 anos, a partir do monitoramento do site www.manuaisdeescopo.com.br, contabilizamos, entre consultas e emissões de proposta, mais de 420.000 acessos, número que reforça seu valor para o setor.

Boa leitura!

Coordenação Geral dos Manuais de Escopo

MODELO DE MEMORIAL DESCRITIVO PROJETO DE PAISAGISMO

PROJETOS CONFORME NBR 15.575

Objetivo: 

Indicar as premissas e considerações do projeto de um empreendimento, incluindo informações relativas ao atendimento dos requisitos previstos na referida norma.

A utilização deste Modelo deve ser realizada com a consulta aos seguintes documentos:

• Manual de Escopo de Projetos e Serviços de PAISAGISMO, Capítulo Escopos para atendimento à Norma de Desempenho (ABNT NBR 575:2013)

• GUIA PARA UTILIZAÇÃO DOS ESCOPOS de projeto de edificações habitacionais para atendimento à ABNT NBR 575:2013

Acesso através do site www.manuaisdeescopo.com.br

LOGO/IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA DE PROJETO

MEMORIAL DESCRITIVO DO PROJETO DE PAISAGISMO

Empreendimento:

Endereço:

Contratante do projeto:

Imagem do empreendimento (opcional)

Observações: Neste modelo são listadas leis, normas e regulamentos com suas datas de publicação das versões em vigor na data de publicação deste modelo, porém o projetista deve atualizar para as datas de publicação das versões em vigor incidentes sobre o projeto.

Neste modelo são utilizados exemplos em itens que requerem o preenchimento específico com os dados de cada projeto. Observar que estes valores e textos são meros exemplos para que fique claro o que deve ser feito em cada projeto.

1. INTRODUÇÃO

Este memorial apresenta as premissas e considerações de projeto de paisagismo referentes ao empreendimento

                                         cujo (RRT – Registro de Responsabilidade Técnica registrado no CAU – Conselho de Arquitetura e Urbanismo ou cuja ART – Anotação de Responsabilidade Técnica) é datado (a) de                                                conforme cópia apresentada no Anexo.

Quando aplicável ao escopo, a data do RRT define o início do projeto, o qual atende às leis, regulamentos e normas técnicas aplicáveis nas suas versões em vigor nesta data; quando não aplicável o RRT, a data dos documentos de projeto é que definem as leis, normas e regulamentos em vigor e incidentes.

2. ESCOPO DE CONTRATAÇÃO DO PROJETO

O escopo abrangido por este projeto consiste das seguintes etapas cujo detalhamento de conteúdo e produtos é apresentado no “Manual de escopo de projetos e serviços de Paisagismo”, 3ª edição (2019), disponível em www.manuaisdeescopo.com.br.

• Listar os itens de escopo

3. DADOS DO TERRENO E ENTORNO 

• Planta do terreno com situação em relação às vias públicas e Google Earth com situação em relação às edificações vizinhas (anexo).

• Levantamento planialtimétrico recebido do contratante – inserido no
• Condições de exposição que afetam o projeto de Paisagismo: descrever.

• Riscos previsíveis identificados para o projeto de Paisagismo: descrever os riscos e medidas mitigadoras com estudos específicos (ver riscos citados no escopo de projeto de paisagismo)

4. ATENDIMENTO ÀS LEIS E NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS AO PROJETO

4.1  Normas ABNT de desenvolvimento de projeto

Este projeto foi desenvolvido com o atendimento às seguintes normas técnicas da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas, que são consideradas aplicáveis ao empreendimento e sob a responsabilidade de atendimento, ainda que não integralmente, pelo projeto de Paisagismo (algumas normas e regulamentos possuem requisitos e critérios que em parte devem ser atendidos pelo projeto de Paisagismo e em parte por outros projetos), que estavam em vigor no início do desenvolvimento:

• ABNT NBR 15575 – Edificações habitacionais – Desempenho, publicada em 19/02/2013 – Partes 1 – Requisitos gerais, 3 – Sistemas de pisos, 4 – Sistemas de vedações verticais internas e externas, 5 – Sistemas de coberturas;
• ABNT NBR 9050 –– Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências a edificações, espaço, mobiliário e equipamentos urbanos, 11/09/2015.

• ABNT NBR 9077 – Saídas de emergência em edifícios, 30/12/2001.
• ABNT NBR 7199 – Vidros na construção civil – Projeto, execução e aplicações, 20/07/2016.
• ABNT NBR 10339 – Piscina — Projeto, execução e manutenção, 19/09/2018.
• ABNT NBR 14718 – Guarda-corpos para edificação, 28/01/2008.
• ABNT NBR 16071-1: 2012 – Playgrounds Parte 1: Terminologia, 2/10/2012.
• ABNT NBR 16071-2: 2012– Playgrounds Parte 2: Requisitos de segurança, 2/10/2012.

• ABNT NBR 16071-5: 2012 – Playgrounds Parte 5: Projeto da área de lazer, 2/10/2012.

Normas de especificação de materiais, componentes e sistemas construtivos: 

Os materiais, componentes e sistemas construtivos cuja especificação é da responsabilidade do projeto de Paisagismo foram especificados segundo suas respectivas normas e regulamentos aplicáveis, conforme comprovação pelas fichas e declarações de fornecedores anexas.

4.2  Leis e regulamentos de órgãos do Poder Público Federal, Estadual ou Municipal

Este projeto foi desenvolvido com o atendimento aos seguintes regulamentos técnicos:

Corpo de Bombeiros do Estado do São Paulo: instruções técnicas identificadas como as instruções aplicáveis ao empreendimento sob a responsabilidade de atendimento do projeto de Paisagismo, que estavam em vigor no início do desenvolvimento conforme data do RRT:

• IT nº         
• IT nº         

Descrever outros como, por exemplo, Resoluções CONAMA, ANVISA, Ministério do Trabalho, etc. quando for o caso.

5. PREMISSAS ESPECÍFICAS DE PROJETO

OBS: As premissas de projeto devem sempre contemplar a análise e/ou remeter para estudos específicos sobre os riscos previsíveis identificados no escopo de projeto.

5.1  Guarda-corpos

Os guarda-corpos especificados atendem as condições arquitetônicas e geométricas previstas na ABNT NBR 14718 vigente, no entanto, os componentes e fixações não foram dimensionados.

O dimensionamento deverá ser desenvolvido por profissional responsável que deve apresentar memorial de cálculo com a respectiva ART – Anotação de Responsabilidade Técnica ou RRT – Registro de Responsabilidade Técnica.

Caso não seja elaborado o projeto de dimensionamento de acordo com a ABNT NBR 14718 deverão ser realizados os ensaios previstos na mesma norma – cargas horizontais, cargas verticais e resistência a impacto.

Se, mediante dimensionamento ou ensaio, for necessário alterar o projeto do guarda-corpo para atender aos critérios previstos esta alteração só deverá ser feita em conjunto com o projetista de Paisagismo visando a harmonização das condições de “design” do guarda-corpo com as condições de desempenho estrutural.

5.2  Premissas de estanqueidade de pisos

O projeto de paisagismo indica as áreas molhadas, mas não apresenta solução de estanqueidade para estas áreas, devendo esta, ser da responsabilidade de projeto específico que deve especificar e detalhar as soluções e a incorporadora/construtora deverá indicar no Manual de uso, operação e manutenção a solução e operações de manutenção requeridas conforme definido na ABNT NBR 15575 Parte 3.

5.3  Premissas de segurança no uso e operação

As premissas de projeto para a segurança no uso e operação previstas no item 9.2 da ABNT NBR 15575 Parte 1 são atendidas no projeto de Paisagismo, considerando os aspectos sob sua responsabilidade, com a adoção de soluções que minimizam o risco de ocorrência de situações previstas naquele item.

Cabe à incorporadora/construtora e a projetos complementares com relação a este item assegurar:

• O dimensionamento e detalhamento das soluções de ancoragem para equipamentos de manutenção nas partes elevadas conforme indicado em projeto (quando forem partes elevadas nas áreas do projeto de Paisagismo); a correspondente orientação no Manual do Síndico quanto ao controle de acesso a estas áreas;
• O dimensionamento e observação de proteção superficial visando a durabilidade de peças de fixação e componentes de pergolado;
• Assegurar a compra e controle de instalação dos vidros de segurança especificados em locais previstos pela ABNT NBR 7199 – Vidros na construção civil — Projeto, execução e aplicações conforme indicado no projeto de Paisagismo;
• Outras

5.4  Premissas de durabilidade

No que diz respeito aos sistemas especificados pelo projeto de Paisagismo a durabilidade, com os valores mínimos de Vida Útil de Projeto (VUP) previstos nas ABNT NBR 15575:1, é assegurada no projeto pelas seguintes medidas:

• Pisos – o projeto de Paisagismo define as especificações de revestimentos de pisos de acordo com a natureza do uso visando assegurar que as propriedades dos produtos especificados sejam adequadas às condições de exposição.

6. ESPECIFICAÇÕES SOB A RESPONSABILIDADE DO PROJETO DE PAISAGISMO

As especificações de produtos sob a responsabilidade do projeto de Paisagismo foram realizadas pela verificação das propriedades e características adequadas para cada ambiente segundo suas normas de especificação e segundo os requisitos e critérios da ABNT NBR 15575 e são apresentadas no Anexo.

A substituição destes produtos deverá ser feita por produtos de desempenho equivalente comprovado por ensaios do fabricante e mediante a aprovação dos responsáveis pelo projeto de Paisagismo.

6.1  Especificações de revestimentos de pisos

Estanqueidade: 

Nas áreas comuns deverão ser estanques todas as áreas externas.

Os sistemas de impermeabilização para cada um destes ambientes deverão ser definidos pela construtora com projeto específico, conforme estabelecido na ABNT NBR 9575 – Seleção e projeto de impermeabilização, e os sistemas escolhidos deverão ser conformes às suas respectivas normas de especificação.

Segurança no uso e operação: 

Não há desníveis abruptos sem identificação da mudança de nível, nem frestas entre componentes de pisos, ou rugosidade excessiva ou irregularidades em pisos que possam provocar ferimentos nos usuários.

Os revestimentos especificados apresentam conforme as fichas técnicas anexas o coeficiente de atrito requerido pela ABNT NBR 15575 Parte 3.

Durabilidade: 

Os produtos especificados são adequados às condições de exposição previstas. Recomendações específicas quanto à limpeza e conservação deverão ser fornecidas pela construtora visando que sejam usados produtos de limpeza e processos adequados que não comprometam a vida útil.

6.2    Playground

Os brinquedos de playground deverão ser especificados pelo projeto de paisagismo e adquiridos de fornecedores certificados pelo INMETRO (ver lista de fabricantes certificados no website do Inmetro).

Caso os fornecedores não sejam certificados deverão apresentar relatórios de ensaios que comprovem a conformidade à ABNT NBR 16071.

Conforme definido no projeto de paisagismo, a construtora deverá ainda fornecer orientação à administração do condomínio por meio do Manual de uso e operação, da necessidade de realização de operações de manutenção conforme a ABNT NBR16071 – Playgrounds – Parte 7: Inspeção, manutenção e utilização, 2/10/2012.

6.3  Pergolados

6.4 Etc….

7. VIDA ÚTIL DE PROJETO

A vida útil de projeto (VUP) no que diz respeito às especificações sob a responsabilidade do projeto de Paisagismo foi assegurada, segundo os critérios da ABNT NBR 15575 Parte 1 pelo atendimento das normas técnicas aplicáveis ao projeto que afetam a vida útil e pelas especificações terem sido feitas considerando-se as condições de exposição.

A alteração de especificação para materiais/componentes que não mantém a condição de serem adequados às condições de exposição e/ou não atendam suas normas poderá reduzir a vida útil de projeto.

O projetista de Paisagismo não poderá ser responsabilizado nestas circunstâncias.

A vida útil de projeto (VUP) de determinados sistemas depende ainda da correta especificação de materiais e componentes que não são da responsabilidade do projeto de Paisagismo entre os quais se pode exemplificar: argamassas de revestimento e assentamento, argamassas de rejuntamento, elementos de fixação de guarda- corpos, etc.

Cabe à construtora assegurar que estes materiais e componentes sejam especificados e adquiridos em conformidade às suas respectivas normas e às condições que assegurem a durabilidade necessária para atingir a vida útil mínima prevista em norma.

Assim também a vida útil de projeto (VUP) dos sistemas especificados pelo projeto de Paisagismo deve ser assegurada pelas condições de execução dos serviços correspondentes segundo as normas aplicáveis à execução e instalação de componentes e sistemas, o que é de responsabilidade da construtora.

8. ALTERAÇÕES DE PROJETO E ESPECIFICAÇÕES

Sempre que forem necessárias alterações dos projetos, estas somente serão autorizadas pelo responsável técnico do projeto.

Em caso de anuência, a autorização deverá ser formalizada através de documento escrito. Todas as alterações deverão se enquadrar nas exigências ou indicações das normas pertinentes.

As alterações deverão ser incorporadas às revisões de projeto em documentos apropriados, de modo a sempre haver correspondência entre o que é executado e o que está especificado em projeto.

Local,           de                 de                   .

RESPONSÁVEIS TÉCNICOS:

nome

9. ANEXOS 

• Cópia do RRT do Projeto de Paisagismo
• Planta do terreno com situação em relação às vias públicas e Google Earth com situação em relação às edificações vizinhas.

• Especificações de responsabilidade do projeto de Paisagismo
• Revestimentos de Pisos por Ambiente

OBSERVAÇÃO: pela norma de desempenho não há exigência de coeficiente de atrito maior que 0,4 nos ambientes das áreas comuns que não sejam escadas, rampas e áreas descobertas, mas pela norma ABNT NBR 9050 há esta necessidade, pois ela estabelece que os pisos das áreas acessíveis devem ser antiderrapantes. O coeficiente de atrito precisa ser comprovado por declaração de conformidade/relatório de ensaio do fabricante segundo o Anexo N da ABNT NBR 13818.

A dureza Mohs não é uma característica normalmente apresentada pelos fabricantes, pois não é obrigatória segundo a ABNT NBR 13818, mas deve ser solicitada nos ambientes em que não pode haver riscos excessivos/facilidade de risco do piso. A escala até 10 representa que quanto mais baixa a Dureza maior é a possibilidade do piso ser riscado.

O fornecedor deverá indicar entre suas linhas de produtos as que reúnem as características necessárias para cada ambiente, demonstrando o desempenho por meio de ficha técnica/declaração de conformidade, a qual deverá ser entregue, indicando-se em que laboratório os ensaios foram realizados, em que data, números dos relatórios de ensaios e a ficha deve estar em papel oficial da empresa, datada e assinada por profissional responsável técnico pelas informações prestadas.